Política de privacidade

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm os significados definidos nas condições seguintes. As definições seguintes têm o mesmo significado, independentemente de serem utilizadas no singular ou no plural.

Para efeitos desta Política de Privacidade:

• Conta significa uma conta única criada para que possa aceder ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço.
• Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma parte, sendo que «controlo» significa a titularidade de 50% ou mais das ações, participações sociais ou outros títulos com direito a voto para a eleição de administradores ou de outro órgão de gestão.
• Empresa (designada por «a Empresa», «nós» ou «nosso») refere-se a American Eservices LLC, 8950 SW 74th Court #2201-F9, Miami, Florida 33156, USA.
• País refere-se a: Florida, Estados Unidos.
• Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet.
• Dados Pessoais são quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
• Serviço refere-se a este website e à assistência que presta.
• Prestador de Serviços significa qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou pessoas terceiras contratadas pela Empresa para facilitar o Serviço, prestar o Serviço em nome da Empresa, executar serviços relacionados com o Serviço ou ajudar a Empresa a analisar a forma como o Serviço é utilizado.
• Serviço de Redes Sociais de Terceiros refere-se a qualquer website ou rede social através do qual um utilizador possa iniciar sessão ou criar uma conta para utilizar o Serviço.
• Dados de Utilização refere-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).
• Utilizador significa a pessoa singular que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade jurídica em nome da qual essa pessoa acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

Ao utilizar o nosso Serviço, poderemos solicitar que nos forneça determinadas informações de identificação pessoal que possam ser utilizadas para o contactar ou identificar. As informações de identificação pessoal podem incluir, entre outras:

• Endereço de email
• Nome próprio e apelido
• Número de telefone
• Morada, estado, província, código ZIP ou código postal, cidade
• Dados do passaporte e da viagem que opte por introduzir
• Dados de Utilização

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente durante a utilização do Serviço. Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu dispositivo (por exemplo, o seu endereço IP), o tipo e a versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo passado nessas páginas, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, poderemos recolher automaticamente determinadas informações, incluindo, entre outras, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o identificador único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Poderemos também recolher informações que o seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel.

Durante a utilização do nosso Serviço, para disponibilizar as suas funcionalidades, poderemos recolher — com a sua autorização prévia — imagens e outras informações da câmara e da biblioteca de fotografias do seu dispositivo. Utilizamos estas informações para disponibilizar funcionalidades do nosso Serviço e para o melhorar e personalizar. As informações podem ser carregadas para os servidores da Empresa ou para o servidor de um Prestador de Serviços, ou podem simplesmente ser armazenadas no seu dispositivo. Pode ativar ou desativar o acesso a estas informações a qualquer momento nas definições do seu dispositivo.

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Para prestar e manter o nosso Serviço, incluindo monitorizar a utilização do nosso Serviço.
• Para gerir a sua conta: gerir o seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem permitir-lhe aceder a diferentes funcionalidades do Serviço disponíveis para utilizadores registados.
• Para a execução de um contrato: a elaboração, o cumprimento e a execução do contrato de compra dos produtos, artigos ou serviços que adquiriu, ou de qualquer outro contrato celebrado connosco através do Serviço.
• Para o contactar por email, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, como notificações push de uma aplicação móvel, relativamente a atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
• Para lhe fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que disponibilizamos e que sejam semelhantes aos que já adquiriu ou sobre os quais solicitou informações, salvo se tiver optado por não receber essas informações.
• Para gerir os seus pedidos: responder aos pedidos que nos apresenta e geri-los.
• Para transferências empresariais: poderemos utilizar as suas informações para avaliar ou realizar uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de parte ou da totalidade dos nossos ativos, quer no âmbito da continuidade da atividade, quer como parte de um processo de insolvência, liquidação ou procedimento semelhante, em que os Dados Pessoais que detemos sobre os utilizadores do nosso Serviço estejam entre os ativos transferidos.
• Para outras finalidades: poderemos utilizar as suas informações para outras finalidades, como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e avaliação e melhoria do nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e da sua experiência.

Poderemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Com Prestadores de Serviços: poderemos partilhar as suas informações pessoais com Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, processar pagamentos e entrar em contacto consigo.
• Para transferências empresariais: poderemos partilhar ou transferir as suas informações pessoais no âmbito de, ou durante negociações relativas a, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de parte da nossa atividade por outra empresa.
• Com parceiros comerciais: poderemos partilhar as suas informações com os nossos parceiros comerciais para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
• Com outros utilizadores: quando partilha informações pessoais ou interage de outra forma em áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser vistas por todos os utilizadores e divulgadas publicamente fora do Serviço.
• Com o seu consentimento: poderemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o seu consentimento.

Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos. Informá-lo-emos antes de os seus Dados Pessoais serem transferidos e ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Em determinadas circunstâncias, a Empresa poderá ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais quando tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas, como um tribunal ou uma entidade governamental.

A Empresa poderá divulgar os seus Dados Pessoais quando considerar, de boa-fé, que tal é necessário para cumprir uma obrigação legal, proteger e defender os direitos ou a propriedade da Empresa, prevenir ou investigar possíveis atos ilícitos relacionados com o Serviço, proteger a segurança pessoal dos utilizadores do Serviço ou do público, ou precaver-se contra responsabilidade legal.